Termos e Condições de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Lumina Odontologia Estética (CNPJ 65.699.400/0001-82), localizada na Av. de Santa Cruz, 696 — 3º Andar — Realengo, Rio de Janeiro — RJ, você concorda com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que não utilize este site.
Estes Termos se aplicam ao uso do site institucional da Lumina, incluindo o formulário de contato, informações sobre serviços e demais funcionalidades disponibilizadas.
2. Descrição dos Serviços
Este site tem caráter informativo e apresenta os serviços odontológicos e estéticos oferecidos pela clínica, incluindo:
- Clínica Geral
- Harmonização Orofacial
- Endodontia
- Prótese Dentária
- Odontopediatria
- Ortodontia
- Estética Corporal
O site não realiza diagnósticos, consultas ou procedimentos médicos/odontológicos. O agendamento de consulta pode ser feito pelo formulário de contato disponível na página ou pelo WhatsApp (21) 97350-3293.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipo, identidade visual, imagens e código — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pertence à Lumina Odontologia Estética ou a seus fornecedores licenciados.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer elemento deste site sem autorização prévia e expressa por escrito.
4. Uso Aceitável
Ao utilizar este site, você se compromete a:
- Não enviar informações falsas, enganosas ou ofensivas pelo formulário de contato;
- Não tentar interferir no funcionamento do site ou de seus sistemas;
- Não utilizar o site para fins comerciais não autorizados;
- Respeitar os direitos de terceiros e a legislação brasileira vigente.
5. Formulário de Contato
O site disponibiliza um formulário de agendamento que coleta os seguintes dados: nome completo, telefone/WhatsApp, serviço de interesse e mensagem opcional. Essas informações são utilizadas exclusivamente para entrar em contato com o solicitante e confirmar agendamentos. Para mais detalhes sobre o tratamento desses dados, consulte nossa Política de Privacidade.
6. Cookies e Tecnologias
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7. Limitação de Responsabilidade
A Lumina Odontologia Estética empreende esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garante a exatidão absoluta das informações sobre tratamentos, horários e convênios. Consulte-nos diretamente para confirmações.
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site, interrupções de serviço ou links para sites de terceiros.
8. Convênios e Planos
As informações sobre convênios aceitos (Amil, Unimed, Bradesco, MetLife e Odontoprev) são meramente indicativas. A cobertura específica de cada procedimento pode variar conforme o plano e a carência. Entre em contato para verificar a cobertura do seu plano.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Código Civil Brasileiro. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro — RJ para dirimir eventuais controvérsias.
10. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas nesta página com a atualização da data acima. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos:
- Telefone: (21) 3449-8104
- WhatsApp: (21) 97350-3293
- Endereço: Av. de Santa Cruz, 696 — 3º Andar — Realengo, RJ — CEP 21710-232
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